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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento. indenização por dano moral.
Extravio da CTPS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.
Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:30
Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado
Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.
Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:23
Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:15
Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador
Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:53
Empresa é condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado
extravio da carteira de trabalho (CTPS) de um empregado. O valor da indenização por dano moral equivale
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução da CTPS. Desídia do trabalhador. Dano moral. Inexistência
Pretensão indenizatória por danos morais improcedente. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:14
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:14
CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.
Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00
Civil e consumidor. Responsabilidade civil.
Cartão de crédito. Extravio.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:53
Extravio de mala gera indenização
Extravio de mala.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:40
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso inominado. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte rodoviário interestadual. Extravio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:51
Empresa aérea é condenada a indenizar por extravio de bagagem
Extravio de bagagem.